NOTA: Esta informação é de 7 DE JUNHO DE 2024. Esta informação é afetada por novas políticas a partir de 20 DE JANEIRO DE 2025 e será atualizada em breve.

Quais agências americanas podem deter pessoas?

O Departamento de Segurança Interna dos EUA faz parte do governo. Eles têm duas agências que podem deter pessoas sob as leis de imigração dos Estados Unidos:

• Imigração e Alfândega dos EUA (ICE): É responsável pela fiscalização das leis de imigração nos Estados Unidos. ICE pode prender e manter pessoas que não tem autorização ou não seguiram as regras de entrada dos EUA por um período de tempo nos EUA.
• Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP): É responsável por autorizar pessoas a entrar nos EUA nos portos de entrada e assegurar que as pessoas estão seguindo as leis de entrada. A CBP pode deter qualquer pessoa que chegue pelos portos de entrada dos EUA. A CBP detém pessoas tentando entrar nos EUA em dois locais, la hielera e la perrera, mas outros locais podem manter imigrantes por mais tempo. 

Eu vou ser detido?

Qualquer um pode ser detido nas fronteiras americanas, incluindo pessoas que entrem com um compromisso, pessoas que tentam atravessar em um porto sem um compromisso, e pessoas que atravessam sem autorização e são pegas.

Você tem mais chances de ser detido se:

• Foi deportado dos EUA antes; 
• tem ficha criminal em qualquer país; 
• não tem uma entrevista marcada com a CBP;
• tenta entrar nos EUA sem autorização; e/ou 
• é um adulto solteiro viajando sem crianças menores.

Ter uma entrevista em um porto de entrada faz com que você tenha menos chances de ser detido. 

Se Eu For Detido, Quanto Tempo Vou Ficar Sob Custódia?

Coisas que afetam quanto tempo você vai ficar detido:

1. Que agência te deteve (ICE ou CBP)
2. Se você é elegível à proteção migratória
3. Se você tem um histórico migratório nos EUA
4. Se você tem ficha criminal nos EUA

CBP leva imigrantes próximos as fronteiras para detenção. O que a CBP pode fazer?

1. Eles podem negar entrada nos EUA por:
   1. Te mandar de volta para seu país natal ou
   2. Te mandar para o México se você for do México, Haiti, Cuba, Nicarágua, e Venezuela.
2. Te deter por até duas semanas. 
3. Te  deter até que façam Entrevistas de Medo Crível ou Entrevistas de Medo Razoável.
4. Levá-lo até um centro de detenção da Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).

Se você for mandado para um centro de detenção da ICE, o que eles podem fazer?

1. Te deportar o que pode levar dias, meses ou anos.
2. Libertá-lo para que conclua seu caso fora da detenção ou detê-lo até que uma corte tenha tomado uma decisão final sobre seu caso de imigração, o que pode levar dias, meses ou anos.

O Que Acontece na Detenção de Imigrantes?

A maioria das pessoas que são detidas são rapidamente deportadas por um processo chamado “expedited removal” (deportação sumária) Isso acontece comumente em centros de detenções da CBP. 

Como é em um centro de detenção CBP? 

1. Pode ser bem difícil. 
2. Privacidade, cuidados médicos, e banhos são limitados.
3. A CBP pode não ter camas, e você pode ter que dormir no chão. 
4. Pertences como celulares e documentos serão levados. Por essa razão, pessoas que podem ser levadas sob custódia da CBP/ICE deveriam memorizar números de telefones importantes e enviar cópias de documentos importantes por e-mail para pessoas de confiança com antecedência. 
5. Você tem o direito de falar com advogados e familiares, porém o acesso a telefones é extremamente limitado.
6. Você pode não ter acesso aos documentos sobre o seu caso ou até mesmo papel e caneta.

Como é um centro de detenção ICE?

7. Pode ser bem difícil.
8. Pertences como celulares e documentos serão levados. Por essa razão, pessoas que podem ser levadas sob custódia da CBP/ICE deveriam memorizar números de telefones importantes e enviar cópias de documentos importantes por e-mail para pessoas de confiança com antecedência.
9. Você tem o direito de solicitar atendimento físico, odontológico e médico, mas muitas vezes as pessoas recebem cuidados inadequados.
10. Você tem o direito de falar com um advogado e familiares. Você terá que pagar pelas ligações que você faz no centro de detenção. Você pode ligar gratuitamente para advogados através de programas especiais. 
11. Você pode fazer aplicações de imigração na detenção e você pode solicitar o acesso à uma biblioteca jurídica no local.

Caso você esteja em um processo de deportação acelerado (“expedited removal”) e você diz aos oficiais dos EUA que você tem medo de retornar ao seu país de origem, você terá que fazer “Entrevistas de Medo Crível”  ou “Entrevista de Medo Razoável.” Essa é uma entrevista onde você será perguntado dos motivos que te levaram a deixar seu país de origem e um oficial decidirá se você pode prosseguir e entrar com um pedido de asilo.

Que Direitos as Pessoas Têm na Detenção?

Todos têm o direito de falar com um advogado em particular quando detidos. Porém, o governo dos EUA não proverá ou pagará por um advogado.

Como você pode falar com um advogado?

1. Nos centros da CBP, você só pode contatar advogados por telefone.
2. Nos centros da ICE, você pode contatar um advogado por telefone ou visitas presenciais.

Encontrar um advogado é bem difícil sob custódia. Porém, falar com um advogado é a melhor maneira de descobrir suas opções de como sair da detenção.

Como as pessoas encontram um advogado?

1. Nos centros da CBP, é mais difícil, pois é difícil contatar familiares e porque as entrevistas com oficiais de imigração acontecem rapidamente, até mesmo em questão de horas. Nos centros da CBP deveria haver uma lista de advogados gratuitos em cada cabine telefônica. Familiares deveriam procurar nessa lista serviços jurídicos que poçam ser de ajuda para alguém que está detido: https://www.justice.gov/eoir/page/file/1582586/download
2. Nos centros da ICE, existem provedores de serviços legais gratuitos. Esses provedores muitas vezes dão informações e ajudam em como requerer soltura da custódia da ICET. Pessoas com seus advogados particulares não poderão receber ajuda desses desses provedores de serviços legais gratuitos, mas há outros serviços disponíveis para essas pessoas.
   1. Na ICE, você pode encontrar advogados usando:
      1. A Lista EOIR de Provedores de Serviços Legais Gratuitos (pode ser encontrada aqui: https://www.justice.gov/eoir/list-pro-bono-legal-service-providers OU disque 2150# de dentro do centro de detenção) que mostra as organizações sem fins lucrativos que dão um “Programa de Orientação Legal (LOP)” em cada centro para dar informações jurídicas, recursos e responder perguntas. Mas, eles não podem prover advogados individuais. 
      2. A Diretoria Nacional de Serviços Legais de Imigração ( pode ser encontrada aqui: https://www.immigrationadvocates.org/nonprofit/legaldirectory/) que tem uma lista de organizações sem fins lucrativos que provêm serviços legais de imigração gratuitos ou de baixo custo. 
      3. O Projeto de Defesa dos Requerentes de Asilo (ASAP) (pode ser encontrado aqui: https://help.asylumadvocacy.org/private-attorneys/) dá uma lista de advogados de imigração que representam indivíduos gratuitamente. 

Como pessoas detidas ligam para suas famílias?

Pessoas detidas podem fazer ligações de dentro dos centros de detenção, mas precisam pagar por elas. Ninguém de fora do centro de detenção pode ligar para falar diretamente com seus entes queridos. Entretanto, pessoas de fora do centro podem deixar uma mensagem para pessoas detidas. Para mais informações visite: https://www.ice.gov/detention-facilities.

IMPORTANTE: *Ligações por telefone ou vídeo com pessoas que não sejam advogados são gravadas e revisadas por oficiais do governo dos EUA.*

Como encontrar se um Membro da Família / Amigo Está em um Centro de Detenção?

Quando estiver tentando encontrar alguém que possa ter sido detido, use o Sistema Localizador Online da ICE no ​​https://locator.ice.gov/odls/#/index

Para procurar:

1. Coloque o número A da pessoa (o número de imigração de identificação de 9 dígitos) e o país de nascimento. *Caso o número A tenha 8 dígitos adicione um 0 no começo, 
2. Coloque as informações pessoais como nome e sobrenome assim como está na documentação de imigração e o país de nascimento. *Caso não encontre, tente escrever o nome de outra forma. 
3. Caso nenhuma das opções acima funcione e nenhum registro for encontrado, por favor entre em contato com a Linha da Detenção ICE ERO Denúncia e Informação no 1-888-351-4024.
4. Pessoas detidas na CBP podem mais de 48h também podem ser encontradas no sistema desde junho de 2024. 

Uma vez que a pessoa seja encontrada no sistema, aparecerá o nome e o endereço do centro de detenção onde estão sendo mantidas.