O Projeto Internacional de Assistência a Refugiados (IRAP) oferece ajuda jurídica gratuita a alguns refugiados e pessoas deslocadas.

• O IRAP ajuda algumas pessoas a encontrar serviços e preparar solicitações de refúgio e vistos.
• O IRAP não faz parte de nenhum governo, OIM ou ACNUR.
• O IRAP não pode conceder status de refugiado ou vistos, nem acelerar casos.
• O IRAP não pode fornecer ajuda financeira, encontrar ou pagar por moradia, ou encontrar empregos.
• Toda a assistência do IRAP é gratuita. Ninguém afiliado ao IRAP tem o direito de pedir dinheiro ou qualquer outro serviço a você.

O IRAP decide ajudar pessoas com base em sua necessidade e elegibilidade para o status de imigração. O IRAP não decide ajudar pessoas com base em outros critérios sociais, políticos ou religiosos.

Este site fornece informações gerais sobre processos legais disponíveis para alguns refugiados. Não se destina a ser um aconselhamento jurídico para solicitações individuais.

Os requisitos podem mudar. Sempre verifique os requisitos atuais com o governo ou órgão responsável por decidir seu pedido.

Se você estiver em uma situação de emergência como refugiado, recomendamos que entre em contato com o escritório do ACNUR no país onde você reside.

NOTA: Esta informação é de 7 DE JUNHO DE 2024. Esta informação é afetada por novas políticas a partir de 20 DE JANEIRO DE 2025 e será atualizada em breve.

O que está incluído neste artigo?

• O que significa a palavra "asilo"
• Quem pode se qualificar para asilo
• Por que você pode ter seu pedido de asilo recusado
• Quando solicitar asilo

O que é asilo?

O asilo é um tipo de proteção que permite que você permaneça nos Estados Unidos em vez de ser removido (deportado) para um país onde você tem medo de sofrer perseguição. Perseguição significa um dano muito grave. Se você deseja solicitar asilo nos EUA, você tem que estar:

• Nos EUA quando se candidatar, ou
• Tentando entrar nos EUA em um porto de entrada.

Para obter asilo, você deve mostrar o porquê você tem medo de retornar ao seu país de origem. 

• Se você solicitar asilo e seu pedido estiver pendente (aguardando) por pelo menos seis meses, você poderá solicitar permissão para trabalhar. 
• Se você receber asilo, poderá solicitar posteriormente um green card (residência permanente legal). Você pode receber um green card depois de ter recebido asilo por um ano.

Quem pode solicitar asilo?

Apenas algumas pessoas podem solicitar asilo. Você só deve solicitar asilo se TODOS estes itens forem verdadeiros.

1. Você não é dos Estados Unidos e está nos EUA ou em um porto de entrada dos EUA.
2. Você sofreu perseguição ou danos muito graves em seu país de origem ou tem um bom motivo para achar que sofrerá danos se retornar. Esta perseguição pode significar danos físicos passados, danos sexuais, danos emocionais e/ou psicológicos e ameaças graves de danos futuros.
3. Você foi perseguido (seriamente prejudicado) ou tem medo de ser perseguido (ser seriamente prejudicado) por causa de um ou mais desses itens a seu respeito:
   • sua raça
   • sua religião
   • suas opiniões políticas
   • sua nacionalidade
   • sua participação em um determinado grupo social (como gênero, orientação sexual ou grupo familiar)
4. Você foi perseguido (seriamente prejudicado) ou teve medo de ser perseguido (seriamente prejudicado) pelo governo ou por alguém de quem o governo não pode ou não quer protegê-lo.
5. Você não tem nenhum lugar em seu país de origem onde possa estar seguro.

Você deve mostrar que a razão pela qual a perseguição (dano grave) aconteceu ou pode acontecer tem a ver com algo sobre você como pessoa. A lista acima (de a. a e.) são as cinco coisas sobre você que contarão para a solicitação. Por exemplo, você pode estar em risco devido ao seu parentesco. Você também pode estar em risco por causa do que você acredita (por exemplo, que as mulheres são iguais aos homens) ou por algo que você fez (como ir a um protesto). 

Essas não são as únicas coisas que podem te qualificar; são apenas exemplos. É importante lembrar que você não pode receber asilo por causa de uma situação geralmente ruim ou perigosa que quase todos no seu país enfrentam. Você deve demonstrar que corre um risco especial especificamente por ser quem é. As dificuldades financeiras por si só não constituem uma base para um pedido de asilo.

Por que você pode ter seu pedido de asilo negado

Mesmo que todos os itens acima sejam verdadeiros para você, os EUA ainda podem negar seu pedido de asilo. Os EUA podem fazer isso por alguns motivos, chamados de barreiras ao asilo (bars to asylum).  

Aqui estão dois exemplos:

1. Se você tiver status permanente em um país que não seja o seu (status permanente significa permissão legal para viver em algum lugar). Você ainda pode obter asilo se demonstrar que não está seguro no país onde tem permissão legal para viver.
2. Se você já tiver solicitado asilo nos EUA e tiver sido recusado por um juiz de imigração dos EUA ou se tiver uma ordem de remoção acelerada. 

Há uma regra de 2023 que dificulta a obtenção de asilo se você vier de um país que não seja o México e chegar aos EUA por via marítima ou pela fronteira EUA-México entre 11 de maio de 2023 e 4 de junho de 2024 e não tiver feito a travessia com um agendamento do CBP. A maioria das pessoas que entram nos Estados Unidos pela fronteira entre os EUA e o México sem um agendamento a partir de 5 de junho de 2024 não tem permissão para solicitar asilo. Há algumas exceções a ambas as regras. Mesmo que você não tenha permissão para solicitar asilo, você ainda poderá solicitar outro status. Para mais informações, visite esta página. 

Quando solicitar asilo

Você deve solicitar asilo antes de ter passado um ano desde que você entrou nos Estados Unidos. 

Se você solicitar muito tarde, o seu pedido de asilo poderá ser recusado. Existem algumas exceções ao prazo, mas é muito importante que você se candidate antes de ter passado um ano desde a sua última entrada nos Estados Unidos. Esse prazo é o mesmo, mesmo que você esteja em uma detenção de imigração.