Este artigo foi atualizado pela última vez em 26 de março de 2025.

Resumo

Este artigo descreve o que é remoção acelerada e quem pode ser afetado. Compartilha informações sobre os esforços do governo dos EUA em janeiro de 2025 para expandir a remoção acelerada. Este artigo inclui:

• Informações sobre o processo de remoção acelerada,
• Quem pode ser colocado neste processo,
• O que acontece quando você está neste processo, e
• Quando alguém pode sair do processo para tentar ficar nos EUA.

O que é remoção acelerada?

Remoção acelerada é um processo que permite que o governo dos EUA deporte certas pessoas muito rapidamente. Por exemplo, remoção acelerada tem sido usada há muito tempo para deportar rapidamente pessoas que entraram nos EUA sem permissão, e que tiveram contato com oficiais de imigração dos EUA na fronteira ou perto desta.

Na remoção acelerada você não tem o direito de ver um juiz. Em vez disto, outra autoridade do governo pode ordenar sua deportação sem você nunca ter a chance de apresentar seu caso no tribunal. Uma vez que a ordem seja emitida, você pode ser removido para o seu país de cidadania. Às vezes, você também pode ser removido para outro país.

Soube que este processo mudou durante o governo Trump. Quais são as novas políticas de remoção acelerada? Como saber se elas me afetam?

A partir de 23 de janeiro de 2025, o governo diz que muitas pessoas que não entraram nos EUA com um visto e que não podem provar que estão nos EUA por mais de dois anos, podem ser colocadas em processo de remoção acelerada. Pessoas que vão a pontos de entrada oficiais dos EUA e pedem para entrar nos EUA também podem ainda ser colocadas em remoção acelerada.

Se você entrou nos EUA sem um visto ou outra permissão legal nos últimos dois anos, você poderá ser colocado(a) em remoção acelerada. A partir de 23 de janeiro de 2025, o governo dos EUA diz que vai tentar colocar pessoas em remoção acelerada mesmo que elas tenham entrado nos EUA com permanência temporária. Pelo que entendemos, o governo agora disse aos oficiais de imigração dos EUA para revisar a permanência temporária de pessoas que entraram sob certos programas de permanência temporária, e decidir se elas podem ser colocadas em remoção acelerada.

O governo disse que isto se aplica tanto a pessoas que entraram com agendamento no aplicativo CBP One, como também a pessoas que obtiveram permanência temporária como cidadãos cubanos, haitianos, nicaraguenses ou venezuelanos. Esta diretriz pode se aplicar a outras pessoas também.

Para as pessoas nesta situação que já tem um caso de asilo em tramite em um tribunal de imigração, o governo dos EUA pode tentar encerrar seus casos no tribunal e colocá-las em remoção acelerada. O governo diz que pretendem usar esta política principalmente contra pessoas que entraram com permanência temporária há um ano ou mais e que ainda não solicitaram asilo.

Em março de 2025 o governo liberou alguns detalhes adicionais. Especificamente, uma nova política orienta os agentes de imigração que, durante agendamentos de verificação de ICE (Polícia de Imigração e Alfandega),eles podem colocar os seguintes grupos em remoção acelerada ou em um caso de remoção no tribunal de imigração, se eles não tiverem apresentado uma solicitação de asilo:

1. Pessoas que entraram nos EUA sem permissão, mas foram liberados para entrar nos EUA por agentes de imigração na fronteira, não importa quanto tempo atras eles entraram nos EUA
   
   
2. Pessoas que entraram nos EUA e obtiveram “permanência temporária com condições” ou  “permanência temporária + alternativas à detenção”

3. Pessoas que receberam um "aviso para se apresentar" de agentes de imigração na fronteira

Se você é colocado(a) em remoção acelerada ou tem um caso aberto no tribunal de imigração, sua permanência temporária se encerra automaticamente.

O que mudou? Por que essas mudanças são importantes?

Antes dessas mudanças, pessoas já dentro dos EUA só podiam ser colocadas em remoção acelerada se fossem capturadas pelo governo dos EUA dentro de 100 milhas de uma fronteira americana e dentro de 14 dias após entrarem no país.

Agora, se você entrou nos Estados Unidos sem visto ou outra permissão legal nos últimos dois anos, ou se você se enquadra em um dos grupos mencionados acima, pode ser colocado em remoção acelerada. Não importa a distância em que você esteja da fronteira. Isso significa que muito mais pessoas dentro dos Estados Unidos agora podem ser colocadas em remoção acelerada.

Perguntas comuns sobre remoção acelerada

Se sou colocado(a) em remoção acelerada, eu ainda posso pedir asilo ou algum outro tipo de permissão para ficar nos EUA?

Em remoção acelerada, você pode apenas iniciar um processo para ver se tem permissão de solicitar asilo ou outra permissão para ficar nos EUA. Se você está em remoção acelerada, você não pode solicitar asilo até que o governo dos EUA tenha decidido que você tem permissão para fazê-lo.

Como posso pedir ao governo dos EUA permissão para solicitar asilo?

Se você tem medo de voltar ao seu país de origem e você diz a um oficial do governo dos EUA que você tem medo, você deve ser entrevistado. O que você disser na entrevista vai ajudar ao governo dos EUA decidir se você deve ter permissão para solicitar asilo ou algum outro tipo de permissão para ficar nos EUA.

No entanto, é muito importante lembrar que oficiais de imigração não tem que lhe perguntar se você tem medo, ou se você quer solicitar asilo. Isto quer dizer que eles provavelmente não vão lhe perguntar. Por esta razão, se você tem medo de voltar, você deve explicar isto aos oficiais dos EUA assim que possível, e o mais frequentemente possível. Você pode dizer isto a mais de uma pessoa, e pode dizer mais de uma vez.

É muito importante saber que se você está com sua família, vocês podem ser separados. Portanto, se você tem medo de voltar para o seu país de origem, deve assegurar-se que todas as pessoas na sua família saibam como isto funciona, e saibam que eles também devem dizer aos oficiais de imigração dos EUA porque eles tem medo assim que for possível e o máximo de vezes que possam. Isto se aplica até para as crianças.

Como funciona o processo de entrevista?

Se você diz a um oficial de imigração dos EUA que você tem medo de voltar para o seu país de origem, você deve ter uma entrevista. Dependendo das circunstâncias, pode se chamar uma “entrevista de medo credível”, ou uma “entrevista de medo justificado”. O que é importante saber sobre esta entrevista é que o oficial de imigração está tentando entender por que você tem medo de voltar para o seu país, e se isto significa que você deve ter permissão de solicitar permanência nos EUA. É muito importante que você diga a verdade em qualquer entrevista com um oficial de imigração dos EUA.

Lembre-se que esta entrevista não lhe concede asilo. Se você passar na entrevista, lhe dá apenas a chance de solicitar asilo.

Você pode encontrar mais informações sobre essas entrevistas aqui.

Você pode também ter uma entrevista chamada de avaliação da “Convenção Contra a Tortura”. Esta entrevista inclui perguntas sobre tortura que você pode haver sofrido ou tem medo de sofrer se voltar para um país específico.

Serei detido(a) (mantido(a) sob custodia) se eu for colocado(a) em remoção acelerada?

Sim, você pode ser detido, e é provável que seja. A maioria das pessoas que são colocadas em remoção acelerada são detidas enquanto os oficiais dos EUA começam o processo de deportação e/ou durante todo o processo de entrevista delas. Ser detido significa ser mantido sob custodia.

Posso ter um advogado durante os processos de remoção acelerada?

Sim, você tem permissão de ter um advogado. Remoção acelerada acontece rapidamente, então é importante que você contate um advogado imediatamente.

Se você é detido, você tem o direito de pedir um advogado e o direito a uma chamada por telefone para tentar encontrar um advogado. (Isto significa que oficiais não podem impedir que você peça um advogado, e não podem impedir que você faça uma ligação para tentar encontrar um).

É importante não assinar documentos que você não entende. Se você é alguém que pode estar em risco de ser colocado no processo de remoção acelerada, pode ser útil conversar com um advogado antes de que tenha qualquer encontro com a polícia.

Como saio da remoção acelerada? Posso ver um juiz?

Se você passar em uma entrevista de medo credível ou justificado, será colocado(a) em processos judiciais de imigração. Isto significa que você terá a chance de apresentar seu caso ao juiz. Se você não disser aos oficiais de imigração sobre o seu medo de voltar para seu país de origem, ou você não obtiver uma decisão positiva da sua entrevista de medo credível ou justificado, os oficiais de imigração dos EUA podem deportar você rapidamente sem que veja um juiz. Se você sair da remoção acelerada e for para o tribunal de imigração, ainda pode ter que permanecer detido durante o restante do seu caso.

Se eu estiver preocupado(a) com a remoção acelerada, o que posso fazer?

Qualquer pessoa que não tem status legal permanente nos EUA, e que entrou menos de dois anos atras, deve consultar um advogado de imigração sobre sua situação individual, se possível. Um advogado de imigração pode ajudar você a decidir se solicitar asilo ou outras opções para pedir permissão para ficar nos EUA fazem sentido para a sua situação. Não sabemos exatamente como os oficiais de imigração dos EUA aplicarão estas novas políticas.

Se você está preocupado(a) com remoção acelerada, há algumas coisas que você pode querer manter com você o tempo todo caso seja parado pela polícia. Isso inclui:

• Se você tem status legal nos EUA:
  • Comprovante do seu status legal, tais como documentos que mostram seu status de imigração ou cidadania.
•    Se você tiver um processo judicial ou solicitação em andamento:
  • Documentos ou outras provas de que você tem um caso ou solicitação aberta, especialmente se você solicitou asilo. Infelizmente, o governo pode ainda tentar colocá-lo(a) em remoção acelerada.
• Se você entrou no país mais de dois anos atras:
  • Documentos que mostram quanto tempo viveu nos EUA. Isto pode incluir passagens aéreas, cartões de identificação estaduais, cartões de biblioteca, correspondência datadas com seu nome e endereço residencial, históricos escolares, contratos de aluguel e outros documentos similares mostrando que você viveu nos EUA por mais de dois anos.

Lembre-se que você não tem que responder perguntas sobre seu status de imigração – veja aqui mais informações sobre seus direitos se você for interrogado pela imigração.

Informações adicionais e recursos

NILC: Conheça seus direitos: expansão da remoção acelerada

Centro Nacional de Justiça de Imigração: Conheça seus direitos se for abordado por ICE