Resumo

O reassentamento de refugiados, especialmente nos EUA, pode demorar um tempo muito longo. Em muitos casos, pode demorar vários anos.

Em algumas situações, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) vai primeiramente conduzir uma entrevista para confirmar se a pessoa é um refugiado ou não. Isto é chamado determinação do status de refugiado. O guia do IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados, sigla em inglês) sobre o processo de DSR (determinação do status de refugiado) está aqui.

Infelizmente, a maioria dos refugiados não é considerada para reassentamento por causa do pequeno número de refugiados que são reassentados. Normalmente o ACNUR requer pelo menos uma entrevista para decidir se deve encaminhar um refugiado a um terceiro país para reassentamento. Este processo de entrevista pode levar vários meses ou mais. 

Se o ACNUR decidir encaminhar um refugiado para o reassentamento, eles enviam o arquivo do refugiado para um país. Pode demorar vários meses para se transferir informações do ACNUR para o governo.

Na maioria das situações, os solicitantes não podem escolher o país onde eles querem ser reassentados. Talvez o ACNUR considere fatores tais como qual país o refugiado prefere, onde seus parentes vivem, e o seu conhecimento de idiomas. Mas é o ACNUR que vai tomar a decisão final.

Em alguns casos, o ACNUR entrevista uma pessoa para reassentamento e decide não encaminhá-la a um governo para reassentamento. Isto poderia ser por muitas razões. O ACNUR pode decidir que o refugiado não tem o tipo de necessidades urgentes que precise reassentamento imediato. O ACNUR pode achar que seria pouco provável que os governos aceitem a pessoa, por seu perfil ou antecedentes.

Passos no processo de reassentamento com um governo

Uma vez que o ACNUR encaminha uma pessoa para um governo, este governo decide se vai reassentar esta pessoa. Os estágios do processo do governo normalmente também demoram vários meses ou mais. Nos EUA, este processo pode levar vários anos. A maioria dos governos também exigem entrevistas e documentação para decidir se reassentar um indivíduo. Muitos governos têm requerimentos adicionais para reassentamento de refugiados.

Os governos podem recusar pessoas para o reassentamento de refugiados. Informações do IRAP para pessoas que recebem rejeição dos EUA para reassentamento de refugiados estão disponíveis aqui.

Refugiados que são reassentados podem normalmente viajar com seus cônjuges e filhos menores de idade. Os governos têm limitações diferentes com respeito à reunificação familiar. Informações do IRAP sobre reunificação familiar no Canadá, França, Alemanha, Suécia e nos EUA estão disponíveis aqui.

O Folheto de Reassentamento do ACNUR está disponível em inglês aqui. Ele descreve os processos e padrões do ACNUR.

Se o ACNUR ou o governo está considerando o seu reassentamento, você deve saber que o processo pode levar um tempo muito longo, frequentemente vários anos. Você deve também: 

• Certificar-se de que os oficiais no ACNUR ou o escritório do governo tem o seu endereço e informações de contato. 
• Atender às solicitações de informações deles. 
• Certificar-se de comparecer a todos os seus agendamentos marcados ou avisar aos oficiais se você não puder comparecer.

Existem outras maneiras de se mudar para os países de reassentamento?

Os governos oferecem outras opções limitadas para alguns refugiados viajarem legalmente. Em alguns casos, alguns refugiados podem ser elegíveis para imigração com base em família ou emprego. O IRAP tem informações legais sobre algumas dessas vias, incluindo:

• Informações do IRAP sobre vistos para afegãos e iraquianos que trabalharam para o exército dos EUA estão aqui.
• Informações do IRAP sobre reunificação familiar estão aqui. Isto permite que algumas pessoas se mudem para estar com parentes próximos que vivem em países como o Canadá, França, Alemanha, Suécia e os EUA.

Como o IRAP pode me ajudar com o processo de reassentamento para refugiados?

O IRAP não faz parte de nenhum governo ou do ACNUR. O IRAP não pode tomar decisões sobre enviar seu caso a um governo para reassentamento. O IRAP não pode tomar decisões para que qualquer governo aceite o seu caso para reassentamento. O IRAP tampouco pode tomar decisões sobre vistos ou outras vias. O IRAP não pode oferecer assistência financeira, encontrar ou pagar por moradia, ou encontrar empregos.

O IRAP pode ajudar algumas pessoas nestas situações:

• Em alguns países,o IRAP pode pedir que o ACNUR considere ajudar alguns refugiados:
  • Que enfrentam ameaças pessoais graves contra suas vidas ou segurança pessoal.
  • Que enfrentam problemas médicos que ameaçam suas vidas ou capacidade física, e que não podem ter acesso a atendimento médico.
• O IRAP talvez possa oferecer conselhos ou ajuda:
  • Se um solicitante de asilo está buscando reconhecimento do status de refugiado com o ACNUR em certos países.
  • Se o ACNUR ou um governo estão considerando um refugiado para reassentamento.
  • Se um refugiado é elegível para outro tipo de visto, como o visto para reunificação familiar para alguns países.

Informações sobre pedir ajuda ao IRAP estão disponíveis aqui.