Resumo

O objetivo deste guia é ajudar solicitantes de asilo a preparar-se para entrevistas com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para avaliar se eles são refugiados. Isto é chamado processo de determinação de status de refugiado (RSD).

Se você solicitou reconhecimento como refugiado do escritório do ACNUR no país onde você vive, você então pode ter uma entrevista de RSD. A entrevista de RSD é feita em um escritório do ACNUR, com um oficial do ACNUR. O oficial do ACNUR vai determinar se você atende à definição de refugiado de acordo com a lei internacional.

Quem está solicitando o status de refugiado?

Uma pessoa na família será a requerente principal. Quando o ACNUR reconhece o requerente principal como refugiado, seu cônjuge e filhos menores de 18 anos também são reconhecidos como refugiados.

O ACNUR pode incluir outros em seu processo de refugiado, se eles são seus dependentes. Por exemplo, se você mora com um pai/mãe idoso(a) que não pode cuidar de si mesmo(a), o ACNUR pode considerá-los como dependentes. Qualquer dependente pode ser reconhecido como refugiado se eles atenderem à definição de refugiado. 

Na entrevista, é de se esperar que o ACNUR entreviste separadamente cada pessoa que seja maior de 18 anos. O ACNUR pode entrevistar crianças também. Apenas oficiais do ACNUR que possuem treinamento especial entrevistarão uma criança separadamente.  

Propósito da entrevista de RSD: A definição de um refugiado

Na entrevista de RSD, o ACNUR vai determinar se você atende à definição de um refugiado. Os requerimentos da definição de refugiado são:

• Você está fora do seu país.
• Você tem medo de que vai enfrentar danos graves se você voltar para o seu país. Você deve explicar o que acha que pode acontecer se você voltar para o seu país.
• O seu medo deve ser “bem-fundamentado”. Você deve explicar porque tem medo de ser perseguido, ou de enfrentar danos graves em seu país. Você deve explicar se coisas que aconteceram no passado lhe fazem ter medo. Você deve explicar se pessoas numa situação parecida à sua sofreram danos. Você não é obrigado a apresentar provas além de suas declarações, mas provas podem ajudar a reforçar o seu relato. Provas poderiam incluir:
  • Documentos de ameaças que você recebeu, ou fotos de lesões que você sofreu.
  • Documentos relativos ao exército. Se você serviu o exército, traga toda a sua documentação militar, tais como uma caderneta ou cartão de serviço militar. Se você serviu o exército e não tem seus documentos, esteja pronto para explicar porque não os tem.
  • Documentos médicos relacionados ao seu pedido de refúgio.
  • Documentos de família, como certidões de nascimento dos filhos, certidões de casamento e divórcio.
• Você vai sofrer danos de parte de seu governo, ou o seu governo não quer ou não pode lhe proteger contra outros que querem lhe causar danos.
• Você tem medo de danos graves por causa da sua:
  • Raça
  • Religião
  • Nacionalidade
  • Opinião politica
  • Associação a um grupo social em particular

Um grupo social em particular é um grupo de pessoas que compartilham algo em comum que eles não podem mudar, ou que eles não deveriam ter que mudar. Exemplos  incluem: alguém teme sofrer danos porque ele é parente de uma pessoa que se opõe ao governo, ou uma pessoa teme sofrer danos por ser LGBTI.

Não é suficiente que você tenha medo de sofrer danos. Você deve mostrar que tem medo de sofrer danos por uma destas razões. 

• Você não tem condições plausíveis de se mudar para um lugar seguro no seu país de origem. 
• Você não deve estar “excluído” de proteção para refugiados.
  • Solicitantes que cometeram crimes graves ou crimes de guerra podem ser excluídos.
  • Solicitantes que receberam cidadania ou uma oferta de status como cidadania em outro país podem ser excluídos.

Preparação pré-entrevista:

Antes de sua entrevista você deve sentar-se e escrever um resumo dos acontecimentos na ordem em que eles ocorreram. Este resumo pode incluir as datas em que fugiu de sua casa ou as datas em que recebeu ameaças. Alguns desses acontecimentos podem trazer lembranças ruins ou difíceis, mas é importante estar pronto para falar sobre eles. 

Se você não puder escrever, você pode pedir ajuda ou revisar os acontecimentos sem tomar notas. 

Não traga o que você escreveu para a entrevista. É apenas para ajudá-lo a preparar-se.

Contando sua história durante a entrevista

Sempre diga a verdade durante a sua entrevista. O ACNUR vai verificar se seu pedido é crível. Isto significa que eles decidirão se acreditam que você está dizendo a verdade.

O oficial do ACNUR vai perguntar sobre o que aconteceu com você no seu país de origem. Vão lhe perguntar porque você deixou o seu país

Pode ser útil tentar contar sua história seguindo a ordem dos acontecimentos. Contando sua história desta maneira pode ajudar o oficial do ACNUR a entender o que aconteceu com você.

O oficial do ACNUR vai comparar sua história com informações encontradas em notícias e reportagens sobre a situação em seu país.

O oficial do ACNUR pode perguntar sobre o seu formulário de inscrição e comparar o que você diz na entrevista com o seu formulário de inscrição.

O oficial do ACNUR pode salientar uma inconsistência entre o seu formulário de inscrição ou outra entrevista, e o que você disse a eles. Você deve explicar a inconsistência ou esclarecer porque as duas declarações são na realidade consistentes. 

Se há algo que você não quer falar a respeito na frente de sua família, você não precisa compartilhar isso na frente deles. Mas assegure-se de contar a sua história completa. Você pode dizer ao oficial do ACNUR que você gostaria de continuar a entrevista em privado.

Contando a sua história com detalhes

Identifique quem lhe causou ou tentou lhe causar dano. Por exemplo, quantas pessoas havia? Como estavam vestidas? Elas se identificaram? Quem você acha que eram?

Identifique com que frequência os eventos ocorreram. Por exemplo, o evento aconteceu apenas uma vez? Se não, quantas vezes aconteceu, e durante que período de tempo?

Escute atentamente as perguntas do oficial do ACNUR e responda honestamente e claramente. Assegure-se de dar respostas relevantes às perguntas que lhe são feitas. 

Utilizando os serviços de um intérprete

Se você precisa de um intérprete durante sua entrevista, responda às perguntas em frases curtas. Isto vai ajudar o intérprete a interpretar sua história completa. Dê tempo ao intérprete para interpretar todos os detalhes da sua história para o oficial.

Você deve dizer ao oficial se:

• Você tem problemas entendendo o intérprete.
• Você pensa que o intérprete pode não lhe entender.
• O intérprete não está  traduzindo completamente o que você disse.
• O intérprete é desrespeitoso com você. 

Então explique com detalhes o problema de interpretação que está tendo. Seu intérprete não vai ter nenhum impacto no resultado final do seu caso. Seu intérprete não vai falar sobre o seu caso fora da entrevista. Eles são obrigados a manter sua informação confidencial.

Confidencialidade da entrevista

É provável que todos os membros da sua família estejam presentes no começo da entrevista. Se lhe perguntarem algo que você se sente desconfortável compartilhando na frente da sua família, diga ao oficial que você prefere falar sobre isso em privado. Isto é melhor do que deixar de lado detalhes importantes, ou dizer “eu não sei”.

Informações gerais 

• Como responder perguntas quando você não sabe a resposta. Se lhe fizerem uma pergunta e você não sabe a resposta, não responda com informações incorretas. 
  • Se você não lembrar de alguns detalhes, explique o máximo que sabe. Então explique porque você não se lembra do restante. É melhor dizer que você não se lembra ou que você não sabe, e explicar porque.  
  • Por exemplo, se eles lhe perguntam em que data algo aconteceu e você lembra apenas que foi no verão de 2013, diga a eles que foi no verão de 2013, ao invés de dar uma data específica.

• Se você precisar de uma pausa, você pode pedir. Não é grosseiro nem indelicado pedir uma pausa breve durante a entrevista. É importante que você se sinta confortável contando toda a sua história. Se você está chateado ou desconfortável, peça uma pausa breve para se acalmar e organizar suas ideias.
• Não deixe nada de fora. Assegure–se de contar ao oficial tudo o que lhe perguntarem. Responda às perguntas do oficial e enfoque-se na questão sobre o qual o oficial lhe perguntou. 
• Sempre diga a verdade. Seja o que for que lhe perguntem, sempre diga a verdade. Se você tem medo de que sua resposta possa prejudicar o seu caso, ainda assim é melhor dizer a verdade. Você então pode explicar porque este detalhe não deveria prejudicar o seu caso. O oficial pode negar o seu caso se você der informações incorretas.

Depois da sua entrevista de RSD

Assim que possível após a sua entrevista, anote os detalhes principais da sua entrevista. Anote o nome do oficial do ACNUR e do intérprete. Anote que partes da sua história você acha que podem ter sido confusas para o oficial.