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Este artigo foi atualizado pela última vez em 13 de junho de 2025

Resumo

Este artigo explica o que a recente proibição de viagens dos EUA significa para as pessoas que estão dentro dos Estados Unidos e de qualquer um dos países listados na proibição de viagens, estejam elas na lista de «restrição total» ou na lista de «restrição parcial». Esses países são Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão, Iémen, Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela.

É importante lembrar que cada caso é diferente. Se tiver alguma dúvida sobre como isso afeta você ou alguém da sua família especificamente, converse com um advogado de imigração.

• Se quiser informações gerais sobre a proibição de viagem, clique aqui.
• Se estiver fora dos EUA e for de um país «totalmente restrito» (Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão ou Iémen), clique aqui.
• Se estiver fora dos EUA e for de um país «parcialmente restrito» (Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão ou Venezuela), clique aqui.

Sou de um país que está na lista de proibição de viagens. O que a proibição de viagens significa para mim?

A proibição de viagem aplica-se a cidadãos dos países listados que estiverem fora dos EUA em 9 de junho de 2025 e que não tiverem um visto válido em 9 de junho de 2025. Se já estiver dentro dos EUA, a proibição não afeta o seu estatuto de imigração atual. Além disso, indivíduos nos EUA com vistos válidos não devem ter os seus vistos revogados com base na proibição de viagem. 

No entanto, é importante lembrar que as mesmas restrições de viagem que estavam em vigor para si antes da proibição continuarão a ser aplicadas. Por exemplo, se tiver o estatuto de liberdade condicional, ainda precisará de solicitar a Liberdade Condicional Antecipada antes de sair dos Estados Unidos para poder regressar. Isto pode ser muito complexo, por isso, se tiver dúvidas sobre o seu caso específico, recomendamos que entre em contacto com um advogado de imigração.

Se for refugiado ou asilado

Se tiver o estatuto de refugiado ou asilado nos EUA, a proibição de viagem não deve impedi-lo de sair e voltar a entrar no país. No entanto, ainda pode haver riscos envolvidos em viajar, mesmo que a proibição de viagem não se aplique a si. Se estiver a pensar viajar para fora dos EUA, pode consultar um advogado de imigração antes de o fazer.

Se quiser solicitar asilo ou se tiver um pedido de asilo pendente

A proibição de viajar não limita a capacidade de ninguém de solicitar asilo nos EUA. No entanto, independentemente da proibição de viajar, se tiver um pedido de asilo pendente e sair dos EUA, poderá não ser autorizado a regressar. Deve consultar um advogado especializado em imigração se estiver a pensar em sair do país.

Se for um residente permanente legal (LPR ou titular de um «green card»)

A proibição de viagem não deve afetar o seu estatuto ou a sua capacidade de viajar para fora dos Estados Unidos e regressar. No entanto, independentemente da proibição de viagem, ainda pode haver riscos envolvidos em viajar para fora dos EUA. Se estiver a pensar em deixar o país, talvez seja melhor consultar um advogado especializado em imigração antes de o fazer.

Se for estudante

Se for estudante com um visto válido, a proibição de viajar não deve afetá-lo, desde que o visto permaneça válido. A proibição de viajar não se aplica a indivíduos que estejam dentro dos EUA em 9 de junho de 2025 e a indivíduos que tenham vistos válidos em 9 de junho de 2025. A proibição de viagem também não deve ser usada como base para revogar vistos de indivíduos que já estão nos EUA. No entanto, independentemente da proibição de viagem, ainda pode haver riscos envolvidos em viajar para fora dos EUA. Se estiver a pensar em deixar o país, talvez seja melhor consultar um advogado de imigração antes de fazê-lo.

Se for um turista

Se for um turista com um visto válido, a proibição de viagem não deve afetá-lo, desde que o visto permaneça válido. A proibição de viagem não se aplica a indivíduos que estiverem dentro dos EUA em 9 de junho de 2025 e indivíduos que tiverem vistos válidos em 9 de junho de 2025. A proibição de viagem também não deve ser usada como base para revogar vistos de indivíduos que já estão nos EUA. 

Se você é um condenado em liberdade condicional

Se você estiver nos EUA com status de liberdade condicional, a proibição de viagem não deve afetar o seu status. A proibição de viagem não afetará a sua capacidade de solicitar asilo, suspensão de remoção ou proteção sob a Convenção contra a Tortura. 

Isso é permanente? Quanto tempo dura uma proclamação?

Não está claro quanto tempo a proibição de viagem irá durar. De acordo com a proibição de viagem, o Secretário de Estado apresentará um relatório explicando se alguma parte da proibição de viagem deve ser alterada ou encerrada no prazo de 90 dias a partir de 9 de junho de 2025. O Secretário de Estado terá então de apresentar um relatório semelhante a cada 180 dias. É possível que os termos da proibição de viagem sejam alterados após cada um dos períodos de revisão. Neste momento, não sabemos por quanto tempo a proibição estará em vigor, nem quais as alterações que podemos esperar no futuro. Se houver alguma alteração à proibição de viagem, este artigo será atualizado.