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Artigo atualizado pela última vez em 25 de agosto de 2025

Resumo

Este artigo explica as atualizações mais recentes sobre a política na fronteira entre os Estados Unidos e o México com base no que sabemos até o momento. Essas informações podem mudar rapidamente e este artigo será atualizado com frequência. Este artigo também inclui informações relevantes sobre asilo, detenção, remoção acelerada e seus direitos nos Estados Unidos.

Qual é a política atual na fronteira?

Desde 20 de janeiro de 2025, o governo dos Estados Unidos fez muitas mudanças políticas que afetam as pessoas na fronteira entre os EUA e o México. Muitas dessas mudanças ainda estão em desenvolvimento e não se sabe como serão implementadas na fronteira. Essas mudanças estão ocorrendo muito rapidamente e ainda há incerteza sobre o que realmente acontecerá. 

Isso é o que sabemos até agora:

O CBP One não está mais disponível

O aplicativo móvel CBP One não está mais disponível para agendar consultas na fronteira. O governo dos EUA cancelou todas as consultas e não há novas consultas disponíveis. Atualmente, não há outra maneira de agendar consultas para se apresentar na fronteira. 

A política MPP ou “Permaneça no México” voltou

O MPP ou “Permanecer no México” foi uma política durante o primeiro governo Trump, pela qual os requerentes de asilo nos Estados Unidos tinham que esperar no México enquanto seus casos eram resolvidos. Essas pessoas eram transportadas para os Estados Unidos para comparecer ao tribunal de imigração e retornavam após o término da audiência. Esse processo durava meses ou até anos.

Quem estava inscrito no MPP? 

• Não mexicanos que tentavam entrar nos Estados Unidos sem autorização ou pessoas que se entregaram às autoridades americanas.

Em janeiro de 2025, o governo dos EUA anunciou que o MPP seria retomado. O governo inscreveu algumas pessoas no programa, mas não sabemos em que circunstâncias essas pessoas foram inscritas nem o que aconteceu com elas. Um tribunal dos EUA bloqueou o retorno do MPP para algumas pessoas, e não está claro se o programa está em funcionamento.

Os programas especiais de liberdade condicional foram cancelados

Os programas de liberdade condicional, como os destinados a cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, não estão mais disponíveis, portanto, mesmo que você se qualifique, não é mais uma opção para entrar nos Estados Unidos.

A fronteira entre os Estados Unidos e o México está “fechada”

O governo dos Estados Unidos afirmou que a fronteira está fechada. Há relatos de pessoas sendo recusadas ou rapidamente deportadas sem qualquer processo legal.

Atualizações sobre asilo

Estas são as informações que temos sobre asilo no momento. Embora seja quase impossível obter asilo na fronteira agora, se as circunstâncias mudarem e você tiver a oportunidade de solicitar asilo, ou se no futuro você estiver inscrito no MPP, essas informações serão relevantes.

O que é asilo?

O asilo oferece proteção a pessoas que temem retornar ao seu país porque sofreram ou temem perseguição ou danos graves. Os danos podem ser físicos, sexuais, emocionais e/ou psicológicos.

Quem pode se qualificar para o asilo nos EUA?

Você pode se qualificar para o asilo se:

• Você sofreu ou teme sofrer danos por motivos relacionados à sua identidade que não podem ser alterados. Isso inclui sua raça, nacionalidade, religião, opinião política ou pertencimento a um grupo social (como orientação sexual).

É importante observar que:

• Pessoas que deixam seu país apenas devido à pobreza ou violência generalizada não se qualificam para o asilo.
• Pessoas que foram deportadas dos EUA geralmente não se qualificam, mas podem solicitar outras proteções semelhantes, porém mais difíceis de obter. 

Como se solicita asilo?

O asilo é um processo longo que requer um pedido; não é algo que se obtém assim que se atravessa a fronteira.

Atualmente, não há opção de entrar legalmente pela fronteira para solicitar asilo. A grande maioria das pessoas que conseguem chegar à fronteira são imediatamente devolvidas.

Anteriormente, uma das poucas maneiras de solicitar asilo ao entrar no país era entrar legalmente com uma marcação no CBP One. Geralmente, as pessoas que entravam com uma marcação recebiam uma data para comparecer ao tribunal de imigração, onde podiam apresentar o seu pedido de asilo. A opção de entrar com uma marcação já não está disponível.

Pode encontrar mais informações sobre asilo aqui. 

Remoção acelerada e deportação

As pessoas que entram nos Estados Unidos sem permissão ou “ilegalmente” estarão sujeitas a remoção acelerada e detenção.

O que é remoção acelerada?

A remoção acelerada é um processo que permite ao governo dos Estados Unidos deportar certos indivíduos rapidamente.

Este processo se aplica a:

• Pessoas que tentam cruzar a fronteira sem permissão e são capturadas por funcionários do governo.

• Pessoas que se “entregam” voluntariamente às autoridades de imigração.

É importante esclarecer que se entregar e tentar entrar sem permissão são a mesma coisa. De qualquer forma, você estará sujeito à remoção acelerada.

• Se você tentar se aproximar de uma passagem oficial da fronteira sem visto ou documentos de entrada válidos, também poderá estar sujeito à remoção acelerada.

Uma mudança importante na política que vale a pena mencionar é que qualquer pessoa que tenha entrado nos Estados Unidos sem visto ou outro documento legal nos últimos dois anos pode ser submetida a um processo de remoção acelerada. Além disso, o governo dos EUA agora argumenta que qualquer pessoa encontrada pelas autoridades de imigração dentro de dois anos após sua entrada nos Estados Unidos, mesmo que essa entrada tenha ocorrido há muitos anos, agora pode ser colocada em remoção acelerada. Isso inclui pessoas que entraram com uma marcação no CBP One.

Para qual país serei deportado?

No processo de remoção acelerada, você pode ser deportado para seu país de origem ou, às vezes, até mesmo para outro país.

Se lhe disserem que será deportado para outro país:

• Mencione se está preocupado em ser deportado para esse país e explique os seus motivos.

• Informe os agentes sobre quaisquer vulnerabilidades que possa ter, tais como
  • condições médicas,
  • se é uma mulher a viajar sozinha,
  • se está a viajar sozinho com os seus filhos ou 
  • se faz parte da comunidade LGBTQIA+.

Posso solicitar asilo enquanto estiver em processo de remoção acelerada?

Se você tem medo de retornar ao seu país porque teme pela sua vida, deve informar isso a um funcionário dos EUA para que possa ser entrevistado. Na entrevista, os funcionários decidirão se você se qualifica para solicitar asilo ou outra proteção humanitária.

É muito importante que você compartilhe seu medo de retornar ao seu país e ao México com todos os funcionários com quem falar e que repita isso sempre que puder.

É sua responsabilidade expressar seu medo de retornar ao seu país, pois as autoridades não perguntarão isso diretamente. Se elas ignorarem você, solicite uma entrevista para explicar a uma autoridade por que não devem deportá-lo.

Você pode encontrar mais informações sobre remoção acelerada aqui. 

Detenção nos Estados Unidos

Se você tentar entrar nos Estados Unidos pela fronteira sul, você e sua família quase certamente serão detidos enquanto os funcionários do governo iniciam o processo de deportação. O mais importante é estar preparado.

Quanto tempo dura a detenção?

Se você for detido, será levado a um centro de detenção, onde ficará preso por vários dias ou meses (em alguns casos).

Serei separado da minha família?

Se você estiver viajando com familiares, eles podem separá-lo e enviá-lo para centros de detenção diferentes.

Por exemplo, você pode ser separado de seu cônjuge, irmãos, tias, tios, primos, avós e até mesmo menores, a menos que sejam seus filhos biológicos ou adotivos, ou você seja seu tutor legal.

O que acontece com meus pertences?

Seus pertences serão confiscados, por isso é importante que você e seus familiares memorizem números de telefone importantes, incluindo os de parentes nos Estados Unidos. Além disso, envie cópias de seus documentos ou provas importantes para alguém de sua confiança.

Quais são os meus direitos?

Se você tem medo de voltar para o seu país, informe todos os oficiais com quem falar para que você possa ser entrevistado. Eles não perguntarão se você está com medo; você precisa dizer a eles!

Se o inglês ou o espanhol não forem sua língua nativa e você não os falar bem, você tem direito a uma entrevista em seu idioma,

Peça aos agentes uma lista de advogados gratuitos e entre em contato com eles. É importante insistir que você deseja falar com um advogado e solicitar acesso a um telefone. Dos centros de detenção, você pode discar 9233# (nove-dois-três-três-libra) para entrar em contato com serviços jurídicos ou denunciar abusos.

Para localizar um familiar ou amigo detido pelo ICE, clique aqui. Você pode pesquisar por número A e país de nascimento ou por informações biográficas.

Para obter informações adicionais sobre detenção de imigrantes nos EUA, consulte este artigo.